BRASIL | Vacinação

Governo abre fronteiras e veta obrigatoriedade do passaporte de vacina
Em entrevista de impressa Queiroga diz que não se pode discriminar a pessoa que optou por não se vacinar.

 O governo federal declarou nesta terça-feira (7), que as fronteiras do país serão reabertas. Os viajantes não vacinados precisarão cumprir uma quarentena de cinco dias para entrar no Brasil, para depois passar pelo teste de RT-PCR.

"E neste contexto, em que estamos espreitados pela variante Ômicron, em que ainda não sabemos o total potencial dessa variante em criar uma nova pressão sobre o sistema de saúde, vamos requerer que os indivíduos não vacinados cumpram uma quarentena de cinco dias e, após a quarentena, realizem o teste. Se der negativo, eles poderão normalmente aproveitar todas as belezas desse nosso grande Brasil", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

"Decidimos que o RT-PCR seria utilizado, como vem sendo utilizado desde o início da pandemia, que o indivíduo que vem ao Brasil tem que ter o teste RT-PCR negativo realizado 72 horas antes", acrescentou.
As declarações foram feitas durante uma coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do Ministro de Estado da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do Procurador-Geral da República, Bruno Bianco.

No entanto, o Ministro da Saúde não especificou onde os viajantes podem cumprir os regulamentos de quarentena e quais procedimentos serão adotados no caso de um teste RT-PCR positivos.

Queiroga avaliou o passaporte da vacina, documento que certifica a imunização contra a Covid-19, como uma medida que "criar mais discórdia do que consenso". Pois o mesmo já foi criticado diversas vezes  pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que, durante um evento mais cedo, comparou o registro de vacinação como uma "coleira que querem botar no povo brasileiro".

"Esse enfrentamento da pandemia não diz respeito apenas a um chamado passaporte, que mais discórdia do que consenso cria. É necessário defender as liberdades individuais e respeitar os direitos dos brasileiros a acessar livremente as políticas públicas de saúde. Já conseguimos imunizar com as duas doses de vacina cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos, com mais de 175 milhões de habitantes", disse Queiroga.

Após o surgimento da nova variante Ômicron a  Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou em duas notas técnicas que o governo passar a ter certas exigências para a entrada de estrangeiros no Brasil, uma delas seria o comprovante de vacinação contra a Covid-19 .

"Naturalmente, o posicionamento da Anvisa é um posicionamento do órgão regulatório, que pode ser acatado ou não na sua totalidade pelo governo, e é por isso que existe o grupo interministerial, para buscar uma tomada adequada de decisão", disse, acrescentando que as pessoas não podem ser discriminadas "entre vacinadas e não vacinadas".

Antes da declaração de Queiroga, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, anunciou também, sem dar mais detalhes, a reabertura das fronteiras do país.

 "Nós vamos anunciar uma série de medidas para reabertura das nossas fronteiras neste momento em que o nosso país se encontra com toda a nossa população acima de 14 anos imunizada com as duas doses. A pandemia indo para os melhores índices do mundo em relação ao controle. Mas temos que tomar atitude para a reabertura de nossas fronteiras por causa da retomada econômica de nosso país", disse.





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